O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

Por muito tempo, a mulher viveu em uma sociedade onde era vista como propriedade da família, cuja

Dia da Justiça

transformação social, materializando uma sociedade justa, livre e solidária, sem desigualdades

O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente

diferentes setores da sociedade, e consequentemente culminaram na proteção do meio ambiente para controlar

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

A sociedade se inicia quando o homem percebeu a necessidade de manter a sua subsistência

Entre Shakespeare e Machado de Assis

. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e

STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Banco do Brasil S.A. Paulo César Ximenes Alves Ferreira e o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

dignidade de todos os seres humanos. E, regem tanto individualmente quanto os que vivem em sociedade e

Caminhos e descaminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O direito contemporâneo encontra uma sociedade desencantada, tendo em grande parte perdido as

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Inconstitucionalidades do CTB (2): Impossibilidade do exercício do poder de polícia pelas pessoas jurídicas de direito privado

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela PUC/Minas; membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativa da OAB/MG.

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

O Direito para uma sociedade desencantada e meio perdida entre crenças ideológicas e

Ensino superior. Empregado público. Transferência ex officio. Instituição de ensino congênere.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

O presente estudo tem como escopo a análise da sociedade contemporânea, no que se refere, as

OAB questiona no Supremo tratamento diferencial para advogados do setor público e da iniciativa privada

Chegou ao Supremo Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3396) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para que o artigo 4ª da Lei Federal 9.527/97 seja liminarmente suspenso e, no mérito, considerado inconstitucional.

Vista suspende julgamento de ADIs sobre regime jurídico de empregados de empresa gaúcha

Ministro observou que 90% dos servidores da CEEE que entraram na Justiça reclamando esse direito perderam as ações

Mantida condenação de homem por peculato

Mais de R$ 300 mil subtraídos de instituição bancária

Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil

Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.